página inicial

Os vereadores de Serranópolis do Iguaçu, aprovaram nas sessões dos dias 09 e 10/02, o Projeto de Lei 760/2010, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 2.405,900,00.

De acordo com o projeto, os valores necessários à abertura do crédito adicional especial serão provenientes de recursos do governo estadual e federal. Que certos valores já estão depositados em conta especifica do Poder Executivo para início das obras. No projeto destaca-se o valor de R$ 1.163,00,00 Convênio PROINFâNCIA- Construção de Unidade de Educação Infantil, R$ 104.000,00 Aquisição de equipamentos agrícolas- Ministério da Agricultura, R$ 153.000,00 Implantação de sistema de abastecimento de água em São Carlos- Convênio Ministério do Desenvolvimento Agrário, R$ 254.000,00 Construção ginásio de esportes de Jardinópolis –Convênio Ministério do Esporte, R$ 144.000,00- Convênio Ministério da Integração- Pavimentação poliédrica Palmital/Represo, R$ 104.000,00 – Convênio Ministério da Integração- Aquisição de Mini-Carregadeira, R$ 95.000,00- Construção de pórtico de entrada do município, R$ 134.000,00- Construção de quadra coberta área central, R$ 102.000,00 Contrato CEF –Ministério das Cidades, R$ 8.900,00- Programa SISFRONT-MS, R$ 144.000,00 Aquisições de equipamentos e manutenção de programas públicos.

Na votação

O projeto foi protocolado na câmara de vereadores no dia 05 de fevereiro, e na Primeira Sessão Extraordinária, realizada no dia 09, presidida pelo presidente da casa o vereador Evandro Mazurana, que na ordem do dia entre outros, destacou o projeto de lei nº. 760/2010, para Abertura de Crédito Adicional e outras providências.

Já de início o vereador Alberto Kamer, solicitou a retirada de pauta do referido projeto de lei, a sessão chegou a ser suspensa por uns instantes. Na retomada dos trabalhos o vereador Alberto pediu a retirada do requerimento, e em seguida solicitou que fosse registrado em ATA que a bancada do PT (Partido dos Trabalhadores) votaria contra o projeto de lei nº. 760/2010, por não concordar com o item sobre a construção do pórtico de entrada do município. Colocado em discursão e votação, o projeto foi aprovado por 5 (cinco) votos favoráveis sendo dos seguintes vereadores (as): Nilson Mário Konig, João Luiz Vincenzi, Cristina Preis Wehner, Dulce Zanatta e o voto minerva do Presidente Evandro Mazurama, sendo votos contrários 4 (quatro): Alberto Kamer, Julio Cezar Klaus da Silva, Eleonir Wessler e Clarita Filipim. Na segunda votação no dia 10/02, foi confirmada a votação do dia anterior o projeto foi aprovado por 5 votos favoráveis e 4 contra.

Projetos

A vinda de recursos aos municípios dependem de anos de trabalho, tanto por parte do Executivo e do Legislativo, que por sua vez elaboram projetos para liberação de recursos. A reprovação de projetos neste montante, ou seja, mais de R$ 2,4 milhões, representa 25% do orçamento anual do município, que deixariam de ser recebidos, pois o projeto em caso de desaprovação na câmara de vereadores, somente poderia voltar à votação no ano de 2011, assim os projetos teriam que ser devolvidos e o município perderia obras importantes para o seu desenvolvimento.

Recursos próprios

Para o município executar obras neste montante, com recursos próprios acabaria penalizando outros setores da administração, como a Saúde e Educação, e a manutenção da estrutura pública necessária ao bom atendimento à população, sendo assim os valores agora aprovados e adicionados ao orçamento de 2010, devem ser motivo de alegria a todos os moradores de Serranópolis de Iguaçu.

Construção do Pórtico de Entrada

A construção do pórtico estava prevista no orçamento de 2009, a sua conclusão só foi possível nos primeiros meses de 2010. A solicitação do executivo é para o pagamento da referida obra. O pórtico está localizado em um ponto estratégico do município, destacando o tradicional Arrancadão de Jericos de Serranópolis do Iguaçu, que já ganhou destaque a nível nacional.

As informações acima descritas foram obtidas através de documentação solicitada a câmara de vereadores de Serranópolis do Iguaçu, através de ofício.