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Conselho Municipal dos Direitos da Mulher aprova plano de ação e organiza campanhas de prevenção

Reunião ordinária deliberou sobre calendário anual, adesão ao programa estadual e ações voltadas à proteção e garantia de direitos

Secretaria de Assistência Social
qui, 12 fev 2026 - 16:23

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher aprova plano de ação e organiza campanhas de prevenção

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher realizou uma reunião ordinária com pauta voltada ao fortalecimento da rede de proteção e à ampliação das ações de prevenção à violência contra a mulher no município.

Entre os principais pontos debatidos esteve a análise e aprovação do calendário anual de reuniões do Conselho, além da aprovação do Termo de Adesão e do Plano de Ação referente à Deliberação nº 007/2026, que trata da Estruturação da Gestão e da Rede de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher, com recursos destinados ao custeio das atividades.

Durante o encontro, também foi definida a organização da campanha “Não é Não, no Bloco e nas Redes”, iniciativa que busca conscientizar a população sobre o enfrentamento ao assédio, especialmente em ambientes festivos e nas plataformas digitais. Outro destaque foi a abertura da Campanha de Prevenção à Violência contra a Mulher, reforçando o compromisso permanente com a informação, orientação e acolhimento.

Os conselheiros deliberaram ainda sobre a reprogramação dos recursos remanescentes de 2025, garantindo planejamento e continuidade das ações previstas. A organização do evento alusivo ao Dia da Mulher, intitulado “V Chá das Damas” (realizado pelo Governo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social), também integrou a pauta, com definição de encaminhamentos para sua realização.

A reunião contemplou, ainda, a leitura e os encaminhamentos referentes aos Ofícios Circulares nº 61/2025 e nº 01/2026, da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), além de assuntos gerais apresentados pelos membros.