Administração  -  Terça-Feira, 17 de Maio de 2016

Pela busca de recursos x diárias

Pela busca de recursos x diárias

 

O Prefeito Municipal, Luiz Ferri, esclarece a quem interessar: 

* As contas do ano de 2013 (primeiro ano da atual gestão) estão aprovadas pelo Tribunal de Contas e Ministério Público; 

* As contas do ano de 2014 (segundo ano da atual gestão) também estão aprovadas pelo Tribunal de Contas e Ministério Público;

* Para a aprovação das contas, são analisadas todas as movimentações financeiras da Administração Pública, inclusive confrontando dados do Diário Oficial e do Portal da Transparência.

Levando em consideração que mais de R$ 25 milhões foram investidos no município de Serranópolis do Iguaçu nos últimos três anos, sendo a maioria dos recursos do Estado e da União, percebemos que todos os investimentos, a maioria tendo contrapartida da prefeitura, chegaram ao município por alguém ter ido buscar, apresentando projeto e viabilidade de investimento.  

O prefeito municipal, sendo o chefe do Poder Executivo, tem a obrigação de gerar investimentos e desenvolvimento para o seu município. 

Desde 2013 Serranópolis do Iguaçu, assim como muitos municípios do Brasil, vem enfrentando uma queda de arrecadação no recebimento dos recursos. 

Em resumo: se o prefeito municipal tivesse ficado somente com a arrecadação recebida pelo município através da arrecadação normal, certamente o município não teria investido tantos recursos. A situação em épocas anteriores era outra, tendo mais recursos disponíveis, tanto em esfera estadual como federal, porém, no contexto histórico do município, nunca se investiu tanto com recursos de fora do município, a maioria deles a fundo perdido e porque o gestor fez a sua parte indo em busca destes recursos.

Recursos do Governo Federal e Governo Estadual nos últimos 3 anos em Serranópolis do Iguaçu através de emendas e convênios (recursos que vieram pela representação do município no Estado e na União):

Item

Órgão Governamental

Fase

01

Academia em Jardinópolis

Estadual

Concluído

02

Máquinas: rolo compactador, caminhão e duas pás carregadeiras

Estadual

Concluído

03

Desembaraço da pró infância

Federal

Concluído

04

Calçadas nos dois Bairros

Estadual

Concluído

05

Aquisição de área para casas populares

Estadual

Concluído

06

Construção de 91 casas populares

Federal e Estadual

Em andamento

07

Academia e revitalização da praça de Flor da Serra

Estadual

Concluído

08

Portal e Ciclovia na entrada do município

Federal

Concluído

09

Calçamento na Vila Rural

Federal

Concluído

10

Calçamento na Linha Bonatto

Federal

Concluído

11

Calçamento na Linha Bento Gonçalves

Estadual

Concluído

12

Calçamento na Farroupilha

Estadual

Concluído

13

Calçamento na Boa Vista

Estadual

Concluído

14

Calçamento do Pinheirinho à Pedra Branca

Estadual

Em andamento

15

Calçamento na Divisa do Parque – trecho 1

Federal

Concluído

16

Calçamento na Divisa do Parque – trecho 2

Federal

Concluído

17

Calçamento no acesso para Linha Formosa

Federal

Concluído

18

Cascalhamento no Pinheirinho

Federal

Concluído

19

Cascalhamento na Linha Seca

Federal

Concluído

20

Óleo diesel para um trecho de cascalhamento (Pedra Branca a Bonatto)

Estadual

Concluído

21

Projeto para distribuição de calcário

Estadual

Concluído

22

Asfalto e calçadas nos dois Bairros

Federal

Concluído

23

Asfalto em Jardinópolis – mais um trecho na Av. Santos Dumont

Estadual

Para licitar

24

Projeto para alargamento e adequações no acesso para o silo da Lar

Estadual

Para licitar

25

20 casas rurais

Federal

Concluído

26

40 casas rurais

Federal

Em andamento

27

Calçamento na Linha Baiana

Federal

Para licitar

28

Calçamento na Linha Bellon

Federal

Para licitar

29

Aquisição de equipamentos agrícolas a serem repassados para associações

Federal

Para entregar

30

Perfuração de 4 poços artesianos

Estadual

Em andamento

31

Reforma na unidade de saúde de Flor da Serra

Estadual

Concluído

32

Reforma na unidade de saúde de Jardinópolis

Estadual

Concluído

33

Ampliação na unidade de saúde de Flor da Serra

Federal

Concluído

34

Aquisição de equipamentos para saúde

Federal

Para entregar

35

Novos aparelhos e equipamentos para unidade de saúde de Jardinópolis

Estadual

Para entregar

36

Novos aparelhos e equipamentos para unidade de saúde de Flor da Serra

Estadual

Para entregar

37

Aquisição de um veículo para Vigilância Sanitária

Estadual

Concluído

38

Aquisição de um veículo para equipe da saúde

Estadual

Concluído

39

Aquisição de câmara de vacina para as unidades de saúde

Estadual

Concluído

40

Aquisição de um veículo para equipe da saúde

Estadual

Para licitar

41

Aquisição de uma ambulância

Estadual

Concluído

42

Aquisição de uma ambulância

Estadual

Concluído

43

Aquisição de uma van

Estadual

Concluído

44

Cadeiras e carteiras para Escola Municipal

Federal

Concluído

45

Cadeiras e carteiras para CMEI

Federal

Concluído

46

Aquisição de remédios para as unidades de saúde

Federal

Para licitar

47

Aquisição de uma pantaneira/retro escavadeira

Federal

Para licitar

48

Instalação do telecentro com 10 computadores e internet

Estadual

Concluído

49

Recape asfáltico e novas calçadas nos dois Bairros

Estadual

Em andamento

Valor de todos os recursos vindos do Governo Estadual e Governo Federal (aproximadamente): R$ 19 milhões.

Custo com diárias do Executivo em 3 anos (2013, 2014 e 2015): R$ 57.813,29. 
Média mensal de R$ 1.605,92.

As diárias são legalmente constituídas - desde o início do município em 1997 - e servem de auxílio para hospedagem e alimentação, para vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários e demais funcionários públicos.

RESUMO:
O município de Serranópolis do Iguaçu teve aproximadamente R$ 57 mil de custo em diárias em três anos para a busca de recursos e recebeu R$ 19 milhões em recursos.

 
 

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